quinta-feira, 9 de junho de 2011

Bauru já tem Política Municipal de Mudanças Climáticas

O Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, baixou Decreto, no último sábado (4/6) , regulamentando a Lei que instituiu a Política Municipal de Mudanças Climáticas de Bauru (PMMC), de autoria do Vereador Luiz Barbosa (PTB), com base em texto do PTB/Ambiental.

A iniciativa do vereador Luiz Barbosa refletiu uma ação política inédita, coordenada pelo deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB, e pelo PTB Ambiental, presidido pelo advogado Fernando Pinheiro Pedro.

Desde a criação do Departamento de Meio Ambiente do Partido, a ideia de que o PTB Ambiental atuasse diretamente como órgão de apoio e deliberação das questões ambientais, ganhou força com a preparação de uma minuta da PMMC, que foi enviada a vários vereadores petebistas, em todo o Estado.

Como resultado, em dezenas de municípios, o projeto foi apresentado, e convertido em lei, em várias cidades.

Confira o decreto do prefeito Rodrigo Agostinho


DECRETO Nº 11.554, DE 31 DE MAIO DE 2.011

P. 24.992/08(Ap.) 15.329/08 (capa) Regulamenta a Política Municipal de Mudanças Climáticas –
PMMC estabelecida pela Lei n° 5.597, de 02 de julho de 2008.

Leia o Decreto na íntegra, acesse o Link:

http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_diariooficial/2011/06/do_20110604_1965.pdf

Fonte: www.ptbsp.com.br

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