I Seminário sobre Políticas Públicas, Direitos e Bem-estar animal

 

o PTB Ambiental convida para o 

I Seminário sobre Políticas Públicas, Direitos e Bem-estar animal, 

Data: 03/10/2011 (segunda feira)
Horario: das 08:30 as 17:00 hrs.
Local: Camara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – Salao Nobre - Bela Vista –SP – SP.

evento organizado em parceria com representantes do Poder Público, Parlamentares, ONGs, Associações, profissionais da área da saúde animal e interessados em discutir propostas e projetos referentes a defesa e o bem-estar animal e criação de mecanismos para coibir os maus tratos aos animais.  

                                          
      "Participe, os animais agradecem por seu apoio a essa causa"

Comissões Politica Urbana e SocioAmbiental - Associação Comercial Distrital Norte

No dia 21/07, a Associação Comercial Distrital Norte esteve reunida com seus diretores e conselheiros para a criação de suas comissões. A reunião foi presidida pelo Diretor Superintendente da ACSP Distrital Norte, João Bico com a participação do  Subprefeito de Santana/Tucuruvi, Sérgio Teixeira Alves.

As comissões  tem como objetivo:   exercer uma atuação positiva no desenvolvimento e progresso da cidade,  elaboração de projetos e ações de melhorias para a região, firmar parcerias junto ao poder público, entidades de classe, setor privado e organizações não governamentais, entre outros objetivos especificos de cada comissão.

As Comissões da ACSP Distrital Norte são:

- Comissão de Politica Urbana
- Comissão Civico-Cultural
- Comissão SócioAmbiental
- Comissão de Esporte e Saúde
- Comissão de Comunidades e Entidades.

Fernanda Beda integrará as Comissões: Politica Urbana e SocioAmbiental

Foto: Subprefeito de Santana/Tucuruvi Sérgio Teixeira Alves, Fernanda Beda e o Diretor Superintendente da ACSP Distrital Norte, João Bico

Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro tem destaque em publicação

No mês de junho, a “Revista Prefeitos de São Paulo” deu destaque à entrevista cedida pelo sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Na sede do escritório,em São Paulo, o “número um do direito ambiental no Brasil”, de acordo com a publicação, ressaltou a importância da “economia verde” e falou a respeito de estudos realizados no país e no exterior sobre o tema. 

 

Tendo em vista a relevância, projeção e credibilidade do Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro na defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, segundo o site da revista, foi ele convidado a participar também das suas próximas edições.

Para mais informações acesse o site: http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=4663548057021770957&postID=8155918324998543815.

Por que não as entidades gestoras de fluxos de resíduos?

Por Walter Plácido*

    Todos sabemos que o ciclo de vida de determinado material compreende normalmente cinco fases: matéria-prima (recurso), produção (produto), comercialização, consumo e gestão enquanto resíduo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada e regulamentada em 2010, após quase duas décadas de infindáveis discussões, apontou para o estabelecimento de acordos setoriais para fluxos especificos de resíduos, como forma de viabilização da logística reversa e do estabelecimento de metas de reciclagem no Brasil.

     A responsabilização do produtor do bem, aspecto prioritário de qualquer política integrada de gestão de resíduos, permite colocar o ônus da gestão do resíduo no interveniente, que poderá ter maior impacto em todo o ciclo de vida do material, incentivando alterações na concepção do produto, maximizando a economia de matérias-primas e minimizando a produção de resíduos. Na prática, atribuir a responsabilidade ao produtor, o que se traduz no dever de retomar e valorizar materiais e no cumprimento de metas quantificadas de reutilização e/ou reciclagem, incentiva-o a alterar a concepção do seu produto. Tal estratégia tem normalmente um impacto na ecoeficiência dos produtos (como por exemplo, a utilização de menores quantidades de matéria-prima ou utilização de materiais recicláveis/reciclados), bem como no seu "ecodesign" (maior facilidade de desmantelamento ou reciclagem, menor conteúdo em substâncias perigosas, dentre outros fatores).

   Acresce que a responsabilização do produtor tem a vantagem de incrementar uma reação em cadeia, através do ciclo de produção, comércio, consumo e pós-consumo, na qual cada ator passa uma parte das suas obrigações ao próximo interveniente na cadeia. Como peça fundamental deste sistema aparecem as entidades gestoras, que permitem unir estes diferentes atores com vista à concretização de objetivos comuns.

   São estes os motivos fundamentais para que se tenha assistido nos últimos anos, em toda a União Europeia e em outros países desenvolvidos, o surgimento de sistemas do tipo "ponto verde". Em alguns desses lugares já estão consolidados os seguintes fluxos de resíduos: embalagens, pilhas e baterais, pneumáticos inservíveis, equipamentos elétricos e eletrônicos, óleos lubrificantes, medicamentos vencidos e veículos em fim de vida. Todos são administrados por diferentes modelos de entidades gestoras: empresas privadas sem fins lucrativos, financiadas pelas respectivas cadeias industriais.

   Causa espécie que parte da indústria brasileira ligada direta ou indiretamente ao setor das embalagens, representada no CEMPRE (Compromisso Empresarial pela Reciclagem), tome uma postura reacionária e atrasada ao adiar essa discussão e combater sorrateiramente o modelo de gestão de embalagens e resíduos através da adoção de um sistema integrado, como é o caso do modelo ‘ponto verde”, que tem mostrado inequívoco sucesso ao atingir metas de reciclagem, instituir eficientes sistemas de coleta seletiva e ampliar a consciência ambiental da população para prevenção, separação e valorização dos resíduos em todos os 31 paises onde foi adotado.

*Walter Plácido Teixeira Junior é Engenheiro Civíl, Mestre em Ciências Ambientais, ex-Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Diretor da AICA (Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental) e consultor do escritório Pinheiro Pedro Advogados.

Atenciosamente,

Equipe Pinheiro Pedro Advogados 

Fonte: PPA News

Consema aprova licenciamento para construção do RodoAnel Trecho Norte

Secretária-executiva do PTB Ambiental, Fernanda Beda comenta aprovação.

Em reunião extraordiária, o CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou, no dia 28 de junho, o licenciamento ambiental prévio para a construção do Rodoanel Trecho Norte.

Como um “rolo compressor” o licenciamento foi aprovado por 23 votos a favor, 7 contrários e uma abstinência. O primeiro voto favorável foi o do presidente do Conselho, secretário do Meio Ambiente Bruno Covas.

Foram anos de estudos a fim de buscar uma alternativa para a construção deste sistema viário por um novo traçado ao longo da Via P. Pedro I onde certamente haveria menores impactos ambientais. Não adiantaram as 3 audiências públicas, em que mais de 2 mil pessoas expressaram contrariedade com a obra.

A rodovia terá 8 faixas de trânsito passando em túneis e em aterros no pé da serra, em alguns trechos a apenas 11 km do centro da cidade com o custo de 5.8 bilhões. A prefeitura solicitou a retirada do acesso pela Av. Inajar de Souza, mas ao final da reunião isso não ficou claro.

Em sua exposição aos conselheiros do Consema, o empreendedor fez diversas promessas, entre estas: aumentar em 40 km a linha do metrô, e em 30 km as linhas da CPTM, até 2014, quando se pretende entregar todo o Rodoanel pronto. Resta-nos saber se serão cumpridas.

A Dersa pretende criar uma barreira tampão aos loteamentos clandestinos na região. Que seja cumprido então, mas que dêem morada justa principalmente para as pessoas com menores recursos.

"Algumas perguntas permanecem: A biodiversidade do Parque Estadual da Cantereira irá resistir? O trânsito e a qualidade do ar na região metropolitana irão melhorar? A expansão da macha urbana ao Norte será evitada?"

"Cabe a nós, sociedade civil, sociedade civil organizada e moradores da região continuar na luta. Fiscalizar para que os acordos resultantes da reunião realizada ontem se cumpram, acompanhar as obras, a reposição vegetal bem como o manejo dos milhões de m3 de terra que serão movidos , a contenção das encontas, etc. E que os danos na Serra sejam minimizados e reparados", declarou Fernanda.

Fernanda de Figueiredo Beda é Médica Veterinária Especializada em Gestão Pública e Educação Ambiental, e preside o PTB Ambiental de Santana (Zona Norte da Capital paulista).

Fonte: www.ptbsp.com.br

Seminário Sobre a Politica Nacional dos Resíduos Sólidos

 Com Marlene, Pinheiro Pedro e D´Urso, Seminário do PTB Ambiental é sucesso total

O I Seminário sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, organizado pelo PTB Ambiental de São Paulo, na Assembleia Legislativa paulista, na tarde de quinta-feira, dia 16 de junho de 2011, constituiu uma data histórica.

Com o Auditório Franco Montoro lotado, o Departamento petebista - idealizado pelo presidente estadual e secretário-geral nacional do Partido, deputado Campos Machado - comemorou seus quatro anos de existência, e encerrou a Semana do Meio Ambiente com um megaevento, com mais de 300 participantes, e amplas discussões, e deliberações.

Na abertura, após a execução do Hino Nacional Brasileiro e a exibição de um vídeo introdutório, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso - que representava Campos Machado no evento, disse estar honrado em representar o líder dos Trabalhistas, e de sua alegria em compor a mesa oficial dos trabalhos com seus colegas, Fernando Pinheiro Pedro, uma das maiores autoridades mundiais na questão ambiental, e o Prof. Dr. Marco Antonio Zito Alvarenga, Procurador da República. D´Urso parabenizou os organizadores do seminário, e distinguiu a presença maciça de mulheres, para homenagear a presidente estadual e vice-presidente nacional do PTB Mulher, Marlene Campos Machado.

Logo em seguida, o presidente do PTB Ambiental, Pinheiro Pedro, fez sua saudação, e lembrou as recentes, pioneiras, portanto, inéditas conquistas do Departamento, que foi o responsável por lançar o marco legal da Política de Mudanças Climáticas, na Assembleia Paulista, na Câmara Municipal de São Paulo, e em mais de 50 municípios do Estado, trabalho que ultrapassou as fronteiras, e já é motivo de discussão em outros 5 estados brasileiros.

Pinheiro Pedro lembrou que a ação articulada do PTB Ambiental, em conjunto com Campos Machado, filiados e militantes, e, especialmente, bancadas petebistas em diversas cidades, resultou na aprovação da Política Municipal de Mudanças Climáticas em várias cidades do Estado de São Paulo, sendo a última, em Bauru, a partir do projeto de lei do vereador petebista Pr. Luiz Barbosa.

O presidente do PTB Ambiental discorreu sobre a ligação histórica do Trabalhismo Brasileiro com a sustentabilidade, mostrando que as primeiras legislações datavam da década de 30, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. "Desde os primeiros códigos ambientais, da água, da preservação do patrimônio paisagístico, até a adição de álcool na gasolina (1931), datam dessa época", destacou Pinheiro Pedro.

Ao finalizar seu pronunciamento, Pinheiro Pedro falou de sua imensa alegria em ver o auditório lotado, agradeceu à Secretária-executiva do PTB Ambiental, Fernanda Beda, pela brihante organização do evento, e que liderou as seis reuniões preparatórias, mencionou a grande participação de mulheres, dirigentes do PTB da Capital e do Interior, além de muitos Sindicatos, e homenageou o presidente da OAB, Dr. D´Urso, o Dr. Zito Alvarenga e a Dona Marlene.

O Seminário foi constituído por três Painéis Temáticos:

1. Legislação, com palestra de Fernando Pinheiro Pedro - Relatoria do advogado César Augusto Ribeiro;

2. Educação Ambiental, com palestras de Érica Sena (Pensar Eco e Cooperativa Crescer); Profa. Shirley Diniz (Secretaria Municipal da Educação); Susi Uhren (ARSEPEL e Singular Ambiental), e Adalberto Freitas (Diretor da Ong CISSA) - Mediação e Relatoria de Fernanda Beda;

3. Engenharia, com palestras de Francisco Cavalcante (Cooperativa Recycoop); George Tomita (RGT International); Eizo Edson Kato e Leandro Cesar Leutwiler (Planeta House Construções Eco Sustentáveis) - Mediação e Relatoria de Jorge Antônio Santos (Ultramarcas).

Marlene Campos Machado, ao final do painel Educação Ambiental, discursou, e parabenizou a todos pelo grande evento, mencionando ter na sua família pessoas que trabalham na área do Direito Ambiental, ressaltando a importância do tema e elogiou a palestra da professora Shirley Diniz. Marlene mencionou a alegria do deputado Campos Machado pela existência de um PTB Ambiental forte, organizado e em plena sintonia com os anseios da população.

Durante a realização do terceiro painel, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá chegou, vindo diretamente de Brasília. Arnaldo fez um breve discurso, mas não deixou de saudar Pinheiro Pedro e demais palestrantes e participantes, afirmando que o PTB Ambiental é um exemplo, pois discute suas propostas e as coloca em plena execução.

O deputado estadual Edson Ferrarini (PTB) e o ex-secretário Claury também presenciaram parte das discussões e deixaram seu abraço a todos. Compuseram, ainda, a mesa dos trabalhos, a secretária-executiva Fernanda Beda (que é presidente do PTB Ambiental de Santana e Coordenadora do Projeto Juventude Ecológica), o presidente do PTB Ambiental de Campinas, Peter Traue, e Mario Graf, Coordenador-geral dos Departamentos do PTB.

Após mais de quatro horas de discussões, os profissionais que proferiram palestras responderam a dezenas de perguntas encaminhadas pela plateia.

O encerramento do I Seminário sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que teve a condução do secretário de comunicação do PTB Paulista, Enio Rocha, terminou com a fala do presidente Fernando Pinheiro Pedro, que foi entusiasticamente saudado, também pelo transcurso de seu aniversário, no último dia 14 de junho.

O delegado do PTB da Vila Matilde, Orlando Peixinho, e o Diretor Julio Teixeira (Julião), representaram o vereador Celso Jatene. A vereadora petebista de Bragança Paulista, Beth Chedid, o coordenador do PTB da Capital, Antonio Luiz Rodrigues, o presidente da Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de SP, Dr. Vanderlei Bailoni, representantes dos diretórios da Capital, e de todos os Departamentos do PTB e das Associações Trabalhistas, estavam presentes.

Realização: PTB Ambiental

Coordenação: Fernanda Beda

Organização: PTB Ambiental, com a participação de Silvia Sales, presidente da ONG CISSA, e de Jorge Santos.

Apoio: Pinheiro Pedro Advogados, Juventude Ecológica e Clipe Produções

CONFIRA TODAS AS FOTOS NO FACEBOOK DO PTB SÃO PAULO:

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Minudências:

Participaram e registraram presença junto ao cerimonial do evento: Dr. Vidotto (Presidente da ATRADEF), Carlos Thadeo (1o. Sec. Nacional de Comunicação do PTB), Luciano Santos (Liderança PTB Alesp), Paulo Zorello (PTB Esporte), Dr. Sergio Miqueleti (PTB Saúde), Cícero de Freitas (ex-deputado, diretor do PTB Sindical), Sargento Ribino e Sargento Macita (Polícia Militar Ambiental e Florestal), André Almada (Presidente Nacional do PTB Diversidade), Marcos Afonso de Oliveira (Secretário de Comunicação da UGT), João Gomes Pereira, Antonio Carlos Cimino (SINDJORB), Janaína Lima (Presidente Nacional da AJUTRA), Dr. Marco Aurélio Nunes (Presidente Nacional da ATADE), Celso Silvino (Presidente PTB Inter-religioso), Dr. Fábio Vieira (Presidente do PTB Jovem), Pai Francisco (Diretor do IMAG), Maná (Presidente da ATN), Cidinha (Presidente da Fed. de Boxe)Israel Oliveira (Presidente do Sindicato dos Papeleiros de SP), Clodoaldo Silva (Sindicato SIERESP), Marcia Pinheiro (PTB Jaçanã), Paulo Pavan (Diretor do Parque da Juventude), Carlos Santana (Sindicato SIMOSERV), Laudelino Gonçalves (Presidente da ANDERN), Aparecido Lourenço (Diretor COOPERMUND), Alan Montoro (ACAAPESP), Cris Palmieri (representando o presidente, Ricardo Patah, da UGT), Sandra Campos (EASYCOOP e FETRACESP), José Barbosa da Silva (presidente do SINDBASC), Prof. Alexis Pomerantzeff (Nação Linguística Portuguesa), Sergio Osicran (Loja Maçônica Mario Covas), Mariana Veltri (Content Brazil), Vital Balaio (presidente AMESP), Adriano Vieira (Ass. Funcionários USP), Messias, Miguel (Presidentes de diretórios), Sr. Deuzi, Dr. Silvio Sales (ATADE).

FONTE: www.ptbsp.com.br

Programação Seminário sobre a Politica Nacional dos Resíduos Sólidos